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SP: 1,4 mil presos n?o voltaram à cadeia após saidinha de fim de ano

Mais de 1,4 mil presos beneficiados pela saída temporária no ano passado n?o voltaram à cadeia no estado de S?o Paulo.

De acordo com dados da Secretaria de Administra??o Penitenciária, 32.754 obtiveram o benefício no exercício de 2019. Destes, retornaram aos presídios 31.266 (95,4%) e 1.488 n?o retornaram.

彩民彩票平台A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execu??es Penais e precisa de autoriza??o judicial para ser efetivada.

彩民彩票平台 Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem obter autoriza??o para a chamada saidinha, por prazo n?o superior a sete dias, em até cinco ocasi?es por ano. Apenas os detentos que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, em caso de primários, e um quarto, se reincidentes, podem reivindicar o benefício.

彩民彩票平台Os presos que n?o retornam à unidade prisional passam a ser considerados foragidos e perdem, automaticamente, o benefício do regime semiaberto. Quando recapturados, o detentos voltam ao regime fechado.