彩民彩票网址

Só sei que nada sei

Com muita especula??o e nenhum martelo batido sobre a reforma tributária, equipe econ?mica de Paulo Guedes entra em 2020 com uma única certeza: ela precisará ser fatiada.

Crédito: Mateus Bonomi/AGIF

“Ainda é cedo para falar em prazos. O que vamos fazer agora é conversar com os governadores” Paulo Guedes, Ministro da 彩民彩票网址 . (Crédito: Mateus Bonomi/AGIF)

彩民彩票平台A inda que resida na equipe econ?mica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, os maiores êxitos do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, permanecem na pasta da 彩民彩票网址 as maiores expectativas neste ano. Com vitórias consistentes – como a nova Previdência e a medida provisória da liberdade econ?mica – o desafio agora é conciliar interesses distintos e fazer uma reforma tributária que agrade estados e empresários, e ainda seja bem vista pela popula??o.

A árdua tarefa de agradar gregos e troianos com a reforma n?o será fácil e, a tirar pela quantidade de informa??es truncadas, falas mal-colocadas e recuos sobre potenciais decis?es, ela continuará como a pedra no sapato de Guedes. Ainda que o desenho da reforma sugerida pelo governo n?o esteja montado – e outras duas corram na Camara dos Deputados e no Senado – a única certeza do ministro é que o texto n?o será enviado ao Congresso de uma vez só. Segundo Guedes, antes de tomar qualquer decis?o, é primordial dialogar com estados e, dessa negocia??o, montar as linhas gerais de uma proposta boa para todos. “Ainda é cedo para falar em prazos ou delimitar parametros. O que vamos fazer agora é conversar com os governadores e desenhar uma proposta que seja boa para todos e refa?a nossa estrutura atual de impostos”, disse o ministro à DINHEIRO.

O diálogo, que parece fácil no papel, n?o será t?o simples na prática. A estrutura tributária brasileira foi criticada por todos os presidentes desde a redemocratiza??o do País, mas nenhum deles conseguiu, efetivamente, fazer mudan?as estruturais, e os motivos s?o muitos: por um lado estados menos desenvolvidos temem que o fim dos incentivos tire empresas de seus territórios; empresários, principalmente da indústria e de servi?os, temem que a revis?o eleve a carga para alguns segmentos específicos; há ainda o comércio, que trava desde a populariza??o do e-commerce uma guerra sobre onde pagar o ICMS, se na origem ou destino do produto vendido pela internet. O professor de macroeconomia da Universidade de Brasília (UnB) Caetano Soares diz que n?o tem resposta fácil: “Essa briga será, de longe, a mais delicada para o governo. Na Previdência quase todo ramo empresarial e líderes estaduais concordavam, restando apenas insatisfa??o popular. Agora, com interesses distintos, chegar a um denominador comum será ainda mais difícil.”

Mesmo sem nada definido, o presidente Jair Bolsonaro deixou escapar na ter?a-feira que todas as alternativas sobre a nova estrutura tributária est?o na mesa. Sobre uma possível volta de um imposto sobre transa??es financeiras, nos moldes da extinta CPMF, ele disse que o governo só aceitaria criar um novo imposto se outro for derrubado. “Nós n?o queremos criar nenhum tributo. A n?o ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade.”

彩民彩票平台O presidente, no entanto, admitiu que “nada vai ser feito” se o governo tentar tirar do papel uma reforma tributária muito “ampla, geral e irrestrita”, e que altere tanto os impostos federais, quanto dos estados e dos municípios. O presidente declarou que tem usado o termo “simplifica??o de impostos”, em vez de reforma tributária, em conversas com Guedes.

Ainda em dezembro, Guedes aventou a possibilidade de taxar transa??es virtuais para elevar a arrecada??o. “O Brasil daqui um ano vai poder fazer um monte de transa??o pelo celular. Você n?o vai mais nem passar em banco. Ent?o, como é que você vai tributar essa transa??o digital? Tem que ter um imposto que tribute essa movimenta??o financeira. Ent?o, estamos procurando essa base”, disse.

Enquanto isso, no Congresso… Se o Executivo bate cabe?a para achar a melhor solu??o para a quest?o tributária, no Legislativo as coisas parecem caminhar. Com os presidentes da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), focados no tema, na última ter?a-feira uma Comiss?o Mista se reuniu para debater o assunto. No encontro foram tratados pontos centrais e congruentes da PEC 110/2019, analisada pelo Senado, e da PEC 45/2019, discutida na Camara. “é importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre de 2020 um novo sistema tributário”, afirmou Maia, pelo Twitter.

Com 90 dias para delibera??o, a Comiss?o pretende simplificar o modelo de arrecada??o com a extin??o de até 10 tributos, como IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecada??o federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de ambito municipal, além do Salário-Educa??o, repartido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), estados e municípios. Em substitui??o é prevista a cria??o de dois impostos: o Imposto Sobre Bens e Servi?os (IBS), e o Imposto Seletivo (IS).

O grupo parlamentar será presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator do texto será o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Ao todo, 30 parlamentares, 15 deputados e 15 senadores, est?o na comiss?o. Para o deputado federal Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), as medidas s?o “urgentes”, mas n?o podem significar eleva??o dos impostos. “A arrecada??o tributária geral n?o poderá acarretar em aumento de impostos. Em nenhum momento falaremos de maior carga tributária”, disse. No primeiro encontro, parlamentares discutiram os impostos de consumo – taxas que incidem diretamente no bolso do cidad?o.